Processo 233518/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2017 14:03
Autuado em 05/04/2017 14:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 617/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   617/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   617/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Gestor atual PAULO HORN
Gestor das Contas ALMIR MACIEL COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2017 14:12 807715/16 ALERTA
19/04/2017 14:12 775996/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2018 21:55 do Protocolo 52981/18
19/01/2018 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29726/18
09/01/2018 09:45 AR do Ofício OCN - 5808/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2020 Instrução de Cobrança   122/ 2020   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5808/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 617/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2017/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1671/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 13:18 CMEX  
13/02/2020 13:18 CMEX  
13/02/2020 13:18 CMEX  
08/01/2020 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2020 -
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
06/01/2020 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 5/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
12/12/2019 10:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 617/2019 -
02/10/2019 16:08 GCAML  
02/10/2019 14:48 SMPJTC  
25/09/2019 11:14 5PC Parecer nº 888/2019 - Prestação de Contas do Município de Sulina. Exercício de 2016. Irregularidades. Contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
25/09/2019 08:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3741/2019 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/01/2018 13:02 COFIM  
18/12/2017 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 5808/2017 -
19/04/2017 14:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2017/2017 -
19/04/2017 14:31 COFIM Instrução nº 3303/2017 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 10:12 DP Informação nº 4978/2017 -
06/04/2017 09:54 COFIM  
05/04/2017 20:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1671/2017 -

Voltar a Consulta